Roaming vs Chamadas Internacionais​ No Espaço Económico Europeu (EEE)*

Roaming vs Chamadas Internacionais​ No Espaço Económico Europeu (EEE)*

No caso das comunicações em roaming entre países do EEE, desde 15 de junho de 2017 os operadores são obrigados a implementar o Roaming Like at Home (RLAH)2.​

Assim, o preço das suas comunicações em roaming não pode exceder as tarifas que paga pelas suas comunicações nacionais (no caso das chamadas, dos SMS, dos MMS e das videochamadas efetuadas, o preço de roaming não deve exceder o preço que paga pelas comunicações que faz em Portugal para outras redes nacionais). ​

Se tiver subscrito um tarifário nacional cuja mensalidade inclua um determinado volume de chamadas/SMS/MMS nacionais gratuitas, o tráfego de roaming deve ser descontado a esse mesmo volume e ser gratuito até atingir o correspondente limite.​

De notar que o RLAH apenas se aplica a comunicações em roaming entre países do EEE, ou seja, comunicações efetuadas a partir de um país do EEE.​

Não se aplica, portanto, a chamadas internacionais efetuadas a partir de Portugal e destinadas a países do EEE nem a SMS ou MMS expedidos a partir de Portugal e dirigidos a outros países do EEE. ​

[…]​

Por exemplo, no caso de uma chamada em roaming efetuada para um número móvel de Itália por um cliente português que se encontre em Espanha, o preço não excederá o valor de uma chamada feita em Portugal para outras redes nacionais, podendo o preço dessa comunicação ser inferior ao valor de uma chamada internacional feita de Portugal para Itália.​

No entanto, apesar desta regra, é permitido que os operadores implementem uma política de utilização responsável (PUR) para o serviço de roaming. Assim, caso viole os limites ou regras dessa PUR, o preço das suas comunicações em roaming poderá ser acrescido de determinadas sobretaxas máximas, igualmente fixadas pela Comissão Europeia.​

Resumindo:
Roaming – chamada efectuada quando se encontra fora de Portugal (mesmo que seja para número do pais em que se encontra é considerado Roaming).
Chamada Internacional – chamada efectuada quando se encontra em Portugal para um número de outro país.

Fonte: Anacom

1 Países da União Europeia e Islândia, Noruega e Liechtenstein.​

No Comments

Post A Comment